Mato Grosso
Fazendeiro é autuado por crime de trabalho análogo à escravidão em Guiratinga (MT)
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Um fazendeiro foi autuado por trabalho análogo à escravidão e três trabalhadores foram liberados de uma propriedade rural em Guiratinga, a 334 km de Cuiabá, nessa terça-feira (9). A prisão foi feita pela Polícia Federal, durante uma fiscalização junto ao Ministério Público do Trabalho.
As equipes foram até o local após uma denúncia. A polícia visitou uma construção sobre o Rio Prata e a Fazenda Oriente e constatou que a denúncia estava correta.
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Trabalhadores foram liberados de fazenda — Foto: Polícia Federal
Segundo a polícia, o proprietário recebeu autuação administrativa. Ainda de acordo com as autoridades, o fazendeiro investigado já tinha sido autuado pela mesma razão no ano de 2016.
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Local onde trabalhadores ficavam — Foto: Polícia Federal
O crime
A redução à condição análoga à de escravidão é crime previsto no art. 149, do Código Penal, que consiste no fato de reduzir alguém à condição análoga à de escravo, quer submetendo-o a trabalhos forçados ou a jornada exaustiva, quer sujeitando-o a condições degradantes de trabalho, quer restringindo, por qualquer meio, sua locomoção em razão de dívida contraída com o empregador ou preposto.
G1